Supermercados insistem na venda do produto “Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Foi essa a frase escutada por Pedro Ernesto Martinez quando tinha apenas 17 anos e acordava de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool. O […]
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Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os […]
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Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Penalidades variam de advertências a multas Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, […]
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TSE proíbe operações que afetem transporte público
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de ontem (29) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30). Na decisão, Moraes disse que os […]
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TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar […]
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Procon proíbe venda da bebida Del Valle Fresh no Distrito Federal
Medida foi tomada por suposta divulgação de propaganda enganosa O Procon do Distrito Federal proibiu hoje (16) a venda da bebida Del Valle Fresh. A decisão, que vale somente para a capital federal, foi tomada pelo órgão após aceitar uma denúncia Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre a suposta divulgação […]
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SP: Justiça proíbe que metrô utilize sistema de reconhecimento facial
A Justiça de São Paulo decidiu, em caráter liminar, proibir que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) utilize o sistema de reconhecimento facial em suas estações. Segundo decisão da juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cynthia Thome, a companhia não poderá […]
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Congresso dos EUA estuda proibir petróleo russo e aprovará financiamento à Ucrânia, diz Pelosi
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos está estudando a possibilidade de proibir a importação de petróleo e produtos energéticos russos para os EUA, em meio à operação militar especial da Rússia na Ucrânia. O anúncio foi feito pela presidente da Casa, Nancy Pelosi. Segundo ela, o Congresso também deverá aprovar […]
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Fifa impede participação da Rússia na Copa do Mundo
A Fifa e a Uefa suspenderam, nesta segunda-feira (28), a seleção da Rússia e todos os clubes de futebol do país de participarem de qualquer competição organizada pelas entidades. Com isso, os russos não poderão participar das Eliminatórias para o Mundial do Catar e, consequentemente, da própria Copa do Mundo. […]
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Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) retome a comercialização de passagens aéreas. A decisão consta em medida cautelar expedida nesta sexta-feira (7). Segundo a agência reguladora, a proibição vigorará enquanto a empresa não demonstrar o cumprimento de ações corretivas como reacomodação […]
