Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.  […]

Conmebol aplica sanções ao Cerro Porteño por racismo

Punição vem após agressões ao jogador Luighi, do Palmeiras A Conmebol, entidade que organiza o futebol na América do Sul, divulgou punições ao clube paraguaio Cerro Porteño. A agremiação recebeu o Palmeiras em partida da Libertadores Sub-20 na última quinta-feira (06), e o jogador Luighi foi hostilizado com gestos e xingamentos […]

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes […]

Decisão de não punir Pazuello abre precedente perigoso, apontam senadores

Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Para parlamentares, o arquivamento do procedimento disciplinar abre um precedente perigoso. Senadores usaram suas redes sociais para criticar a decisão. Em nota, o […]