O Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo, com uma média de 3 horas e 42 minutos por dia. Ao considerar todos os países, o Brasil fica atrás somente da Filipinas e Colômbia, que gastam em média 4 horas e 15 minutos e 3 horas […]
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Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais
O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que […]
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Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
A MP altera o Marco Civil da Internet O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial […]