Novas regras da Cetesb trarão mais segurança e proteção à biodiversidade na operação das rodovias O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (24) procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias estaduais com o objetivo de minimizar a ocorrência de atropelamentos e aumentar a conservação ambiental e a […]
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Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
Em caso de falhas, contratos serão suspensos com maior facilidade O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto deve ser publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O documento […]
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Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência […]
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Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento facial
Desde março de 2023, 80% dos inquéritos se basearam somente em fotos Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a […]
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Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final […]
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Governo Federal define novas regras para o planejamento de licitações públicas
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (26), as novas regras para a produção dos Planos de Contratações Anuais (PCA). A partir de agora, os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal têm prazo até a primeira quinzena de maio para a elaboração desse documento, que deve conter as contratações previstas […]
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Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil
Nos últimos dias ocorreram novas mudanças na admissão de brasileiros e estrangeiros no Brasil. Todas as alterações e novidades foram publicadas no Diário Oficial da União, por isso, passam a ter efeito imediato e é importante que quaisquer viajantes tenham acesso a essas informações para evitar mal-entendidos na entrada no […]
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Consórcio ABC pede ao governo federal regras sanitárias mais rígidas nos aeroportos
O Consórcio Intermunicipal ABC pediu ao governo federal regras sanitárias mais rígidas para a imigração nos aeroportos brasileiros, diante da recente detecção da nova variante do coronavírus, Ômicron. O ofício do colegiado de prefeitos ressalta que a nova variante pode provocar impactos epidemiológicos no cenário global e no Brasil. Além […]
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Congresso vota nesta segunda regras de transparência para emendas
O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolução que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento: a sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h a do Senado, para as 16h. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de […]
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Mega-Sena pode pagar hoje R$ 55 milhões
A Mega-Sena poderá pagar R$ 55 milhões neste sábado (7), no concurso 2.397. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das loterias Caixa (perfil @LoteriasCAIXAOficial no […]
