Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de regras específicas para a produção da cannabis medicinal no Brasil. No encontro, agendado para as 9h30 na sede da agência, em Brasília, […]
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Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana
Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. O […]
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Terminam amanhã inscrições para bolsas do Prouni
Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet Nesta terça-feira (28) terminará o prazo para inscrição no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025. Ele oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no Portal […]
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MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Devolução de recursos não utilizados deve ser feita até 15 de janeiro Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Detalha também como deverá ser feita a devolução dos recursos, caso não tenham […]
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Regras do Pix mudam a partir de novembro
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente […]
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Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Eleitores de 5.569 municípios escolhem hoje prefeitos e vereadores Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de […]
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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Caso será retomado após queda do avião da Voepass O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em […]
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Rodovias estaduais de SP terão normas para reduzir atropelamentos de animais
Novas regras da Cetesb trarão mais segurança e proteção à biodiversidade na operação das rodovias O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (24) procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias estaduais com o objetivo de minimizar a ocorrência de atropelamentos e aumentar a conservação ambiental e a […]
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Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
Em caso de falhas, contratos serão suspensos com maior facilidade O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto deve ser publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O documento […]
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Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência […]
