STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças

Normas contestadas estão previstas na Convenção de Haia O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre a validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000. No Brasil, as regras da […]

Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% para grandes empresas

Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram  a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado neste domingo (31) no comunicado final […]