Desde março de 2023, 80% dos inquéritos se basearam somente em fotos Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a […]
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Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final […]
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Governo Federal define novas regras para o planejamento de licitações públicas
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (26), as novas regras para a produção dos Planos de Contratações Anuais (PCA). A partir de agora, os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal têm prazo até a primeira quinzena de maio para a elaboração desse documento, que deve conter as contratações previstas […]
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Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil
Nos últimos dias ocorreram novas mudanças na admissão de brasileiros e estrangeiros no Brasil. Todas as alterações e novidades foram publicadas no Diário Oficial da União, por isso, passam a ter efeito imediato e é importante que quaisquer viajantes tenham acesso a essas informações para evitar mal-entendidos na entrada no […]
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Consórcio ABC pede ao governo federal regras sanitárias mais rígidas nos aeroportos
O Consórcio Intermunicipal ABC pediu ao governo federal regras sanitárias mais rígidas para a imigração nos aeroportos brasileiros, diante da recente detecção da nova variante do coronavírus, Ômicron. O ofício do colegiado de prefeitos ressalta que a nova variante pode provocar impactos epidemiológicos no cenário global e no Brasil. Além […]
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Congresso vota nesta segunda regras de transparência para emendas
O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolução que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento: a sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h a do Senado, para as 16h. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de […]
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Mega-Sena pode pagar hoje R$ 55 milhões
A Mega-Sena poderá pagar R$ 55 milhões neste sábado (7), no concurso 2.397. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das loterias Caixa (perfil @LoteriasCAIXAOficial no […]
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Mudanças sobre lavagem de dinheiro são regulamentadas pelo BC
A legislação de prevenção à lavagem de dinheiro foi atualizada nesta terça-feira (27) com uma resolução publicada pelo Banco Central (BC), que ajusta circular editada em janeiro do ano passado. Em nota, a autarquia explicou que as mudanças aperfeiçoam as normas, adaptam casos específicos à realidade atual e alinham as […]
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Desafios à vista: PSDB fixa regras para prévias nacionais e mina estratégia de Doria
Os PSDB lançou nesta terça-feira (15) as coordenadas para candidatura interna à presidência da República pelo partido. As novas diretrizes teriam minado os planos de Doria em relação à votação. Pela manhã, em reunião com importantes representantes da legenda, incluindo o governador de São Paulo, João Doria, o Partido da […]
