Debate será transmitido por canal da agência no YouTube Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda […]
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Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
Projeto de lei prevê regulamentação das redes sociais A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) […]
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Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de […]
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Câmara aprova regulamentação de atividades de educação física
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A matéria segue para o Senado. Na prática, a medida regulariza o Conselho Federal de Educação Física (Confef) […]
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Lula modifica discurso sobre regulamentação da mídia e diz que caberá ao Congresso aceitar proposta
O ex-presidente Lula (PT) já defendeu uma nova regulamentação para mídia, como em agosto do ano passado, quando disse que se voltar a ocupar a presidência da República, vai “regular os meios de comunicação”, conforme noticiado. No entanto, agora, Lula ajustou o discurso sobre o tópico, dizendo que jornais e revistas, […]
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Ainda sem regulamentação, mercado brasileiro de bitcoin cresce de ‘forma acelerada’
Você compraria uma unidade monetária de bitcoin? Primeiramente, seria essencial entender a fundo o mercado de moedas digitais, conhecendo seus riscos e benefícios. Em seguida, para realizar a aquisição, você precisaria dispor de R$ 193.567,78 na conta. Na época da sua criação, em 2009, o bitcoin não valia nem um centavo […]
