Prazo varia de 45 a 90 dias, a depender do município de residência Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender […]
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Mauá inicia programa de regularização de débitos fiscais nesta segunda
Prazo para celebrar o acordo terá início nesta segunda-feira, 15 de julho A Prefeitura de Mauá, por meio da Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais, publicou nesta quinta-feira (11/07), o edital com as regras para a renegociação de débitos inscritos em dívida ativa do município, vencidos até 31/12/2023. Os acordos […]
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Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Cadastro será fechado a partir de amanhã Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é […]
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Ribeirão Pires entrega matrículas e finaliza regularização do Jardim Planteucal
A Prefeitura de Ribeirão Pires entregou na manhã deste domingo (6) as matrículas de posse dos moradores do Jardim Petropolis, em evento realizado no gabinete do Prefeito Clovis Volpi. O bairro é o primeiro da Estância a ser contemplado pelo programa estadual “Cidade Legal”, que já entregou mais de 14 mil […]
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Santo André finaliza regularização de imóveis no bairro Centreville
A Prefeitura de Santo André concluiu o processo de regularização de imóveis do Centreville, resolvendo uma demanda histórica do bairro e concretizando o sonho da casa própria de centenas de moradores. Durante evento realizado no bairro na tarde deste domingo (6), a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e a […]
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Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou […]
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Santo André publica lei que anistia edificações irregulares
Proprietários de construções irregulares em Santo André têm prazo de 120 dias para solicitar a regularização das edificações. A lei que amplia o prazo para a anistia dessas construções foi publicada nesta quinta-feira (26), dando nova oportunidade para pessoas que perderam o prazo da última anistia, que ocorreu pouco antes […]
