STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Valor da dívida está em torno de R$ 165 bilhões Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de […]

Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na […]

Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto

Em São Paulo, regra deve beneficiar 4 milhões de pessoas Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades. A decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria Nacional de […]

Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira

Até o dia 15, haviam sido renegociados mais de R$ 12,92 bilhões O prazo para solicitar condições especiais de renegociação do Desenrola Fies vence na próxima sexta-feira (31). O programa do Ministério da Educação (MEC), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oferece descontos na renegociação das dívidas […]

Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de […]

Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola

Plataforma de renegociações foi lançada nesta segunda-feira Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas […]

Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor

Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publica hoje (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis. Segundo […]