Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários. As ações foram protocoladas pela Associação […]
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AGU: resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a assistolia é inconstitucional
STF irá julgar ação que questiona validade da norma A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é […]
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Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito
Voto contrário dos Estados Unidos inviabilizou resolução O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos […]
