Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. O […]
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Proibição dos celulares em salas de aula SP: como era, como ficou
Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem. Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido. Os aparelhos serão suspensos […]
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Projeto da senadora Rose de Freitas restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
O projeto de Lei 1419/19, em análise nas comissões, proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha praticado violência contra a mulher, idoso ou criança. O texto também estabelece restrições à posse e porte pelos agressores mesmo que a violência não seja cometida com arma de fogo. […]
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Governador de São Paulo recomenda ocupação menor em eventos
O governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (12), nova recomendação do Governo de SP para enfrentamento da pandemia do coronavírus. A medida recomenda que eventos, shows e atividades esportivas devem seguir medidas rígidas de controle sanitário. Não haverá restrições de funcionamento para estabelecimentos dos setores de comércio e serviços. “O […]
