Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o […]
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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei […]
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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e […]
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Tensão entre Rússia e Ucrânia, sanções e consequências
A tensão entre Rússia e Ucrânia aumentou significativamente nas últimas semanas, com o ápice acontecendo na segunda-feira (21), quando o presidente russo, Vladimir Putin reconheceu a independência de dois territórios separatistas – Donetsk e Luhansk – do ucraniano. A relação entre os dois países não é nova: ambos têm uma história comum que […]
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Após Putin reconhecer as repúblicas populares de Lugansk e Donetsk, EUA anunciam sanções
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (21) sanções contra as repúblicas populares de Lugansk e Donetsk, alertando que mais restrições serão implementadas, se necessário. O presidente Joe Biden emitirá uma ordem executiva para “proibir novos investimentos, comércio e financiamento de pessoas dos EUA para as chamadas regiões RPD e RPL”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, […]
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Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. […]
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Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil
O governo federal editou norma nesta segunda-feira (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira. Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido […]
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Prefeitos do ABC mantém restrições no comércio até 30 de setembro; São Paulo ganha assento no Consórcio
Os prefeitos do Grande ABC deliberaram, nesta sexta-feira (10) a manutenção das restrições de horários e capacidade de ocupação das atividades de comércio e prestação de serviços na região. O objetivo da medida é manter a pandemia sob controle na região. Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande […]
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Cidades do Grande ABC mantêm restrições contra covid-19 até 15 de setembro
Os prefeitos do Grande ABC, à exceção de São Caetano, decidiriam nesta quinta-feira (26), durante assembleia virtual do Consórcio Intermunicipal, pela manutenção das restrições de horários e capacidade de ocupação das atividades de comércio e prestação de serviços na região. São Caetano decidiu seguir as deliberações do governo do Estado. Desde […]
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Consórcio ABC pede para Capital seguir região em restrições contra covid-19
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC oficializa, nesta quinta-feira (12), ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pedido para que a Capital siga a região na manutenção das restrições de horários e capacidade de ocupação das atividades de comércio e prestação de serviços. O pleito foi deliberado em assembleia do Consórcio Intermunicipal Grande […]
