Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de […]
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Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que a […]
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Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de […]
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Rosa Weber é eleita presidente do STF e Luís Barroso será o vice em posse marcada para setembro
Nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o vice-presidente será Luís Roberto Barroso. De acordo com o G1, ambos foram eleitos por dez votos a um. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal e são protocolares. O Supremo adota […]
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Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que […]
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Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime apresentado por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana […]
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PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime […]
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Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI da Pandemia
Em decisão nesta segunda-feira (21), a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as convocações de governadores aprovadas pela CPI da Pandemia. Para a ministra, a comissão pode apenas convidar governadores a depor, mas eles não são obrigados a comparecer. A decisão é liminar e ainda precisa ser […]
