Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Haddad: isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro
Reforma é primeira tentativa de mexer com desigualdade social, diz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja sancionada até outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao portal ICL […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Mais Médicos promoveu melhoria da saúde da população, diz secretário
Após sanções dos EUA, Mozart Sales destacou benefícios do programa Após ter o visto revogado pelo governo dos Estados Unidos em razão de sua ligação com o Mais Médicos, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, defendeu nesta quinta-feira (14) o programa, citando impactos positivos e […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro
Governo Trump alega ainda que Moraes viola liberdade de expressão Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
Projeto de lei fixa teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto, que altera a Lei Maria da […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o pagamento de despesas de pessoal de outros Poderes. Também foi sancionado um crédito especial para cumprir […]
