Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população […]
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Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
Projeto de lei fixa teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto […]
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Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos […]
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Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto, que altera a Lei Maria da […]
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Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o […]
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Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o pagamento de despesas de pessoal de outros Poderes. Também foi sancionado um crédito especial para cumprir […]
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Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses […]
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Biden anuncia interrupção das importações de petróleo russo
O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou, nesta terça-feira (8), a interrupção total das importações do petróleo e gás da Rússia, em um movimento de escalada das sanções contra Moscou devido à operação militar especial na Ucrânia. “Hoje estou anunciando que os Estados Unidos estão atacando a principal artéria da […]
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Federação de Automobilismo se une a onda de sanções à Rússia
Seguindo a onda de sanções impostas no mundo esportivo à Rússia, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) anunciou nesta terça-feira (1) um pacote de punições para pressionar os russos a interromperem a campanha militar contra a Ucrânia. Entre as medidas adotadas está a proibição da realização de competições em solo russo ou […]
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Bolsonaro: posição do Brasil sobre conflito na Ucrânia é de cautela
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio. Acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”. “Nossa posição tem que ser […]
