Entidades do setor de nutrição apresentaram dados à Senacon A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta terça-feira (22) que vai atuar para combater a venda de suplementos nutricionais adulterados. Segundo o órgão, vendedores e plataformas digitais que comercializam esses produtos deverão prestar esclarecimentos. “Produtos como a creatina, que são […]
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Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
Operadoras ainda podem recorrer administrativamente A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não […]
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Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais
Investigação é causada por aumento de reclamações A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos […]
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Senacon pede flexibilização de regras de transporte aéreo para o RS
Solicitação foi feita em ofício encaminhado nesta quarta A Secretaria Nacional do Consumidor pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que flexibilize as normas para o transporte aéreo de passageiros, considerando a excepcionalidade dos aeroportos do estado do Rio Grande do Sul. Entre as demandas estão a possibilidade de […]
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Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento
Febraban acusava operadoras de cobrar juros velados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”. As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a […]
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Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros
Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. […]
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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está […]
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Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como […]
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Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas
Varejista terá até 5 dias úteis para dar respostas Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nesta terça (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre […]
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MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina
Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da […]
