Presidente do colegiado concedeu vista coletiva da matéira Uma mudança no parecer do relator Márcio Bittar (PSL-AC), na proposta de privatização dos Correios (PL 591/21), adiou a votação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A alteração fez com que o presidente do colegiado, senador Otto Alencar […]
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Esquema de pirâmide e fraudes na negociação de criptoativos poderão dar oito anos de cadeia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um projeto para punir a prática de pirâmide financeira (PL 3.706/2021). Pelo texto, tanto a pirâmide, quanto a negociação de criptoativos, com o objetivo de praticar crimes serão punidos com a pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Apesar de […]
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Especialistas apontam caminhos para recuperar a educação do país
Discussão foi em audiência pública no Senado Especialistas participantes de audiência pública promovida hoje (5) pelo Senado apontaram alguns caminhos que poderão ajudar o país a superar os efeitos perversos da pandemia da covid-19 na educação do país. Na avaliação dos expositores, as deficiências acumuladas mostram não só a desigualdade […]
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Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O PL 2.353/2021 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi relatado pelo senador Humberto Costa […]
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Senado: Pacheco anuncia três dias de esforço concentrado para sabatina e votação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, nesta quarta-feira (3), a realização de esforço concentrado para votação e sabatina de autoridades – incluindo membros de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores – nos dias 29 de novembro, 1º de dezembro e 2 de dezembro. Ele avalia que as datas […]
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No Senado – Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas […]
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Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI da Pandemia
Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 (PRS 53/2021). Seu objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI da Pandemia. Os autores do projeto são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz […]
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Senado aprova projeto que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, não sofreu modificações no Senado e segue […]
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Senadores levam relatório final da CPI da Pandemia para PGR e STF
Um grupo de senadores entregou nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cópias do relatório final da CPI da Pandemia. Cabe a Aras decidir se oferece denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes púbicos com […]
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CPI da Pandemia: relatório pode ter ajustes antes da votação desta terça
O relatório final da CPI da Pandemia será votado nesta terça-feira (26). Alguns detalhes, no entanto, ainda foram acertados na noite desta segunda (25). O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), por exemplo, querem que gestores do Amazonas sejam citados no relatório final […]
