O Senado vai debater a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nesta segunda-feira (22), a partir das 15h, em uma sessão temática. A proposta encaminhada pela Câmara enfrenta resistência no Senado e parlamentares estudam alternativas. A PEC, que tem como relator o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), […]
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Senado estuda solução para dívidas de alunos com o Fies
A edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a segunda a ser realizada sob os efeitos da pandemia de covid-19. Mas dificuldades não se encerram na prova de ingresso para o ensino público superior. Quem busca formação universitária no sistema privado também sofre os efeitos da crise […]
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Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo. Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Romário (PL-RJ), a proposta também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A propositura alinha a legislação […]
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Senado aprova pedido para a realização de auditoria no Inep, responsável pelo Enem
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A […]
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Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios
Autores de propostas de emendas à Constituição alternativas à PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fundiram suas proposições num texto único, apresentado nesta quarta-feira (17) na forma de emenda substitutiva. O objetivo do texto é preservar o pagamento dos […]
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Polícia do Senado envia informações colhidas sobre suposto esquema de rachadinha de Alcolumbre à PGR
Após ser denunciado um suposto esquema de rachadinha no gabinete do senador, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no final de outubro, a Polícia do Senado começou uma investigação e enviou as informações colhidas durante apuração preliminar à Procuradoria-Geral da República (PGR), de acordo com o UOL. Segundo a mídia, em nota enviada ao ministro […]
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Especialistas defendem transparência na elaboração das emendas de relator
A falta de critérios de transparência e de parâmetros objetivos de longo prazo na elaboração das emendas de relator ao Orçamento dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle e prejudica o planejamento de políticas públicas e toda a população. A advertência foi feita, nesta quinta-feira (11), em audiência pública na […]
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Senadores apresentam alternativas à PEC dos Precatórios
Nesta quarta (10), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou em Plenário que já coletou assinaturas para substituir a PEC dos Precatórios. O senador destacou que essa proposta é para estabelecer auxílio de R$ 400 por mês, permanente e “não uma política de um governo”. “É possível estabelecer esse auxílio sem […]
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PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado na mesma semana […]
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Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética […]
