Candidato participou de ato em Porto Alegre O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição (PT), disse que vai entregar nesta terça-feira (20) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para quebra de seu sigilo telefônico e bancário e de sua família. Lula também desafiou, o adversário, Flávio […]
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A pedido de Fachin, Mendonça retira parte de sigilo do caso Master
Fica em segredo apenas material que possa prejudicar diligências O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, retirou o sigilo de parte das investigações sobre o Banco Master, do qual é relator. Ele tomou a decisão após pedido de Edson Fachin, presidente da Corte. Com isso, foi suprimido o sigilo de […]
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Justiça eleitoral quebra sigilo de telefones utilizados para espalhar “fake news” contra Marcelo Lima
Contas utilizadas para disseminar desinformações aos eleitores serão bloqueadas Pré-candidato a prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), conseguiu na justiça eleitoral liminar que ordena o bloqueio imediato de contas vinculadas ao aplicativo de mensagem instantânea ou por qualquer veículo de comunicação interpessoal utilizadas para disseminar notícias falsas […]
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AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Covid
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu, nesta segunda-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF), retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos […]
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Inquérito sobre milícia digital: PF pede ao Supremo que CPIs repassem dados de assessores bolsonaristas
Em meados de julho, a Polícia Federal formalizou a abertura do inquérito que vai investigar indícios de atuação de uma milícia digital com o objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito, conforme noticiado. No âmbito dessa investigação, hoje (3), a PF pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do […]
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CPI aprova quebra de sigilo de Pazuello, Ernesto Araújo e de diversos assessores ligados à Saúde
Nesta quinta-feira (10), a CPI da Covid aprovou uma série de pedidos solicitando a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação da CPI em curso no Senado. Entre eles, foi requerido a quebra de sigilo do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, segundo o […]