Defesa diz que recorrerá ao STJ O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida pela 2ª Turma Criminal. Assim, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em […]
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CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela […]
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STJ restabelece setença de mulher ligada ao crime organizado a 82 anos
TJRJ havia reduzido a pena da condenada para 8 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros apontada como integrante da facção criminosa Comando Vermelho. Os ministros acolheram o recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e decidiram, por unanimidade, […]
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STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Esforço é integrado entre as polícias civis A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil. Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a […]
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Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam
Ele estava preso desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela […]
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STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações criminais. Até […]
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STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin, que é […]
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Laurez Moreira assume governo do Tocantins e exonera secretários
STJ confirmou ontem o afastamento do governador Wanderley Barbosa O vice-governador do Tocantins, Laurez Rocha Moreira (PSD), assumiu, interinamente, o comando do Poder Executivo estadual. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do estado de quarta-feira (3), poucas horas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o imediato afastamento do cargo do então governador […]
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STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020 A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda […]
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STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos […]
