Processo está na pauta desta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão […]
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Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também […]
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STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
Operação foi deflagrada nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do […]
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Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente […]
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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para […]
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Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento […]
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STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de […]
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Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação dos advogados ocorreu durante sessão da Primeira Turma do STF, colegiado que julga se os acusados se tornarão réus por […]
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CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro do STF
Plenário seguiu voto do corregedor Luís Felipe Salomão Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho. O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. […]
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STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram […]
