Ex-presidente participou de evento político no Rio de Janeiro O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro. “Não […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Investigação sobre morte de Marielle Franco chega ao Supremo
Em março de 2018, vereadora foi baleada e morta no Rio O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes. Há seis anos, em 14 de […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres
Nunes Marques seguiu decisões anteriores da Corte sobre o mesmo tema O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar de Minas Gerais, marcado para 10 de março. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Valdemar Costa Neto terá prisão convertida em preventiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Lula: “Democracia não é um pacto de silêncio”
Na pauta do Judiciário para 2024, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, indicou como uma das prioridades a busca de eficiência Durante cerimônia que marcou o início do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a restauração da […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando […]
