O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça (2) nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. A questão é discutida na […]
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Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
STF retoma julgamento hoje, e mais dez ministros devem votar O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou ontem(18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O ministro também se manifestou pela validade da proibição da […]
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STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde. O tribunal decide se as operadoras devem pagar por tratamentos que não estejam previstos na lista de cobertura obrigatória elaborada pela Agência Nacional de […]
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AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Covid
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu, nesta segunda-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF), retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos […]
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STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A condenação, de 2018, previa um ressarcimento da empresa a seus empregados, com impactos financeiros estimados em R$ 47 bilhões, no maior processo trabalhista da história […]
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Em insinuação ao STF, Bolsonaro diz que ‘segura Brasil’ para não virar Venezuela
Em meio à nova escalada de atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro insinuou que outros Poderes da República nem sempre cumprem a Constituição e estariam se espelhando no governo venezuelano, que ele considera ditatorial. “Geralmente quem leva um país para a ditadura é o chefe […]
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Ao STF, Lira afirma que ação do Partido Novo contra fundo eleitoral ‘criminaliza a política’
Na quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação do Partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário, segundo a Folha de São Paulo. A sigla pede a […]
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PF: Bolsonaro agiu de forma ‘direta e relevante’ para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral
A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que acusa o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) de atuar de maneira “direta e relevante” para gerar desinformações sobre o sistema eleitoral. Conforme publicou o portal G1, o relatório da PF foi enviado ao Supremo no dia 13 de […]
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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15), validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil. Pela decisão, a exigência de comprovante de vacinação para entrada no […]
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STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira. Os debates foram promovidos pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia, e a ministra aposentada Ellen Gracie. Com o tema “Por estas e por outras”, as magistradas e personalidades convidadas debateram […]
