Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Prefeitura de Diadema pede suspensão de boletos dos atingidos pelo apagão da Enel
Ação civil pública exige que concessionária restabeleça energia elétrica e interrompa cobrança de consumidores prejudicados pela queda de energia para recomposição de compra de alimentos estragados pelo apagão A Prefeitura de Diadema entrou com ação civil pública contra a ENEL para solucionar a interrupção no fornecimento de energia em decorrência […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira” A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias
Inadimplentes com a instituição não irão para dívida ativa Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Decisão foi anunciada pela empresa nessa quinta-feira A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta (1) estão os […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Butantan suspende produção de CoronaVac por falta de demanda e registro definitivo, diz mídia
Primeira vacina contra a COVID-19 aplicada no Brasil, a CoronaVac teve sua fabricação suspensa pelo Instituto Butantan por falta de demanda e registro definitivo. De acordo com a instituição, a última produção foi finalizada em outubro de 2021, conforme noticiou o portal Uol. Sem novos pedidos por lotes do imunizante, não há […]
