Medida deve ser cumprida por sete tribunais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio […]
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Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho por oito anos, deixando ameaçada a sua candidatura pelo Republicanos ao governo estadual em 2026. O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública […]
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Agências do INSS fecham de quarta a sexta-feira desta semana
Canais remotos de atendimento, no entanto, funcionarão normalmente As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta (28) a sexta-feira (30) para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência […]
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Anvisa suspende creme dental da Colgate após relatos de reações
Sintomas manifestados ao usar o produto são similares a alergias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva […]
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Anac suspende operações aéreas da Voepass
Decisão foi tomada em caráter cautelar A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão vigorará até que se […]
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Rodízio de veículos fica suspenso até o início de janeiro em São Paulo
Restrição volta a valer no próximo dia 13 O rodízio de veículos na capital paulista está suspenso a partir desta segunda-feira (23) até o dia 10 de janeiro. A restrição volta a valer na segunda-feira, dia 13 de janeiro. De acordo com a prefeitura, o rodízio de placas para caminhões continua […]
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Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral […]
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Prefeitura de Diadema pede suspensão de boletos dos atingidos pelo apagão da Enel
Ação civil pública exige que concessionária restabeleça energia elétrica e interrompa cobrança de consumidores prejudicados pela queda de energia para recomposição de compra de alimentos estragados pelo apagão A Prefeitura de Diadema entrou com ação civil pública contra a ENEL para solucionar a interrupção no fornecimento de energia em decorrência […]
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Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira” A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além […]
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Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também […]