Equipes técnicas da Agência acompanham atuação da Enel O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (15) que a agência tem o compromisso de colaborar com as investigações sobre a demora no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica depois que um forte temporal, seguido […]
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Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
Decisão do TCE não considerou os presentes como bens públicos A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente. O pedido dos advogados foi feito após a decisão do […]
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Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, […]
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TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
Com decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido em 2005 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar […]
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Tebet diz que Orçamento é plausível, após relatório do TCU
Tribunal apontou receitas superestimadas na peça orçamentária As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um […]
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PGR recebe relatório final da CPMI do 8 de janeiro
Documento foi entregue à procuradora-geral interina Elizeta Ramos A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira (24) o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro. O documento foi entregue à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, pela senadora Eliziane Gama e outros integrantes da CPMI. […]
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MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado […]
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Defesa de Bolsonaro devolve terceiro kit de joias da Arábia Saudita
Conjunto foi entregue à Caixa Econômica Federal A defesa de Jair Bolsonaro devolveu, na tarde desta terça-feira (4), a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, conforme informação divulgada por Fabio Wajngarten, assessor do ex-presidente. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Avaliado em R$ 500 mil, […]
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Bolsonaro pede que TCU fique com joias até decisão final
Defesa do ex-presidente apresentou pedido ao tribunal A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que receba e guarde as joias masculinas que ele supostamente recebeu de presente de autoridades públicas da Arábia Saudita. O requerimento para que o TCU receba em juízo o kit […]
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Equipe de transição recebe relatórios do TCU
Documentos apresentam fiscalizações da corte de contas O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (16) um conjunto de quatro relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) com fiscalizações e avaliações sobre políticas públicas do governo federal. As informações haviam sido solicitadas ao […]
