Camilo Santana defendeu investimentos com qualidade na área O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a […]
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Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão
Detalhamento será anunciado em 30 de maio O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um […]
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Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
Líderes governistas esperam aprovação do texto com amplo apoio O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento […]
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Agência Brasil explica diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim de 2016. Mas, afinal, qual a diferença entre a futura regra e a […]
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Tebet descarta discussão sobre mudança na meta da inflação em 2023
Segundo a ministra, nova regra fiscal não terá exceções Uma possível mudança na meta de inflação para este ano não está em discussão pelo governo, disse nesta segunda-feira (27) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em evento promovido pela consultoria Arko Advice, em São Paulo, ela também afirmou […]
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STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. […]
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Filosofia da F-1: Stock Series implanta teto de gastos de R$ 750 mil para 2023
Mais barata, mais potente, tecnicamente superior, categoria também oferece maior prêmio para aspirantes do automobilismo brasileiro Custo, desenvolvimento técnico e oportunidades de ascensão na carreira. Essas são as metas que preocupam todos os jovens pilotos e gestores de carreira que buscam a profissionalização no automobilismo. No Brasil, esse desafio teve […]
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PEC da Transição é formalizada no Senado
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa […]
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Ministro da Economia diz que teto de gastos é “retrátil”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (3) que o teto de gastos é “retrátil” e pode ser levantado em caso de pandemia ou guerra. O ministro admitiu que o governo furou o limite de gastos para implementar o aumento do valor no Auxílio Brasil, mas que a […]
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Governo bloqueia mais R$ 6,739 bi do Orçamento
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou nesta sexta-feira (22) à noite o Ministério da Economia. Segundo a pasta, a decisão é necessária porque a previsão de gastos […]
