Ação foi analisada pelo mecanismo virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o […]
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Diadema lança campanha para retificar nomes de pessoas trans
Mia, de 19 anos, já não tem que abaixar a cabeça quando apresenta um documento numa loja ou no caixa do banco. Murilo, de 38, também tem celebrado o fato de não precisar mais usar, como ele mesmo diz, o “falecido nome” em nenhuma ocasião. Aliás, celebrar seria um exagero […]
