Índice de Dados Abertos avaliou transparência em 26 cidades do país Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades […]
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Diadema conhece experiências para ampliar canais de transparência e serviços digitais
Comitiva da cidade visita Niterói, município do Rio de Janeiro referência no assunto, para implementar ações locais Com o intuito de buscar soluções inovadoras para implantação na Administração Pública, uma comitiva de Diadema esteve na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 13 de maio, […]
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Ministério da Saúde lança Plano de Integridade com foco na transparência
O Ministério da Saúde lançou o novo Plano de Integridade, com vigência para 2022 e 2023, nesta quarta-feira (30). O documento apresenta uma série de ações e projetos planejados para, entre outros objetivos, garantir a aplicação correta de recursos públicos e promover a transparência da gestão pública. “As verbas têm que […]
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Orçamento secreto – em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator
Os senadores aprovaram segunda-feira (29), por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento, limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. O PRN 4/2021 segue agora para promulgação. Antes, os deputados federais aprovaram […]
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Orçamento secreto: emendas de relator atenderam neste ano 4.838 prefeituras de todos os partidos
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à […]
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Congresso vota nesta segunda regras de transparência para emendas
O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolução que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento: a sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h a do Senado, para as 16h. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de […]
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Congresso pode votar na segunda-feira medidas de transparência em emendas de relator
Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda por alegar […]
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Especialistas defendem transparência na elaboração das emendas de relator
A falta de critérios de transparência e de parâmetros objetivos de longo prazo na elaboração das emendas de relator ao Orçamento dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle e prejudica o planejamento de políticas públicas e toda a população. A advertência foi feita, nesta quinta-feira (11), em audiência pública na […]
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Barroso: ‘tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a […]
