Apesar da decisão, o ex-presidente segue inelegível até 2030 O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi […]
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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do […]
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Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária
Fato foi considerado histórico pelo presidente da Corte Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão plenária, com a presença na bancada de Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo. Ambas substituíram, nesta quinta-feira (9), […]
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Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios
Grande parte das empresas contratadas custeia trabalho Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com […]
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TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A liminar foi referendada por unanimidade. Os votos foram proferidos pelos […]
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TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de […]
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TSE pede manifestação de Marçal e do PROS sobre candidatura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta-feira(19) prazo de 72 horas para que o candidato à Presidência da República Pablo Marçal e o PROS se manifestem sobre a validade da candidatura. Após receber as informações, o ministro, que é relator do caso, decidirá […]
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Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é […]
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TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro terminou nesta segunda-feira (15). Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma […]
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Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h desta segunda-feira (15). Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não […]
