A Lei nº 14.192/21, o projeto Mais Mulheres no Poder e o canal de denúncias Ligue 180 estiveram entre os destaques da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, durante painel sobre o enfrentamento à violência política, nesta quarta-feira (27). O evento integrou a programação […]
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TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (26) a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao exercício financeiro de 2016. O tribunal entendeu que o partido aplicou irregularmente cerca de R$ 4 milhões dos recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas. Entre as […]
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Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo não tem […]
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TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres. O objetivo do órgão […]
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Ricardo Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (17) para novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral. Em votação […]
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TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou, nesta terça-feira (8), a anunciar novos passos na criação de um Documento Nacional de Identificação (DNI), capaz de reunir num só diversos documentos, como a identidade (o famoso RG), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o título de eleitor, entre outros. Essa nova […]
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TSE aprova criação da União Brasil, fusão entre DEM e PSL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na […]
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TSE terá reunião para discutir uso do Telegram e plataforma pode ser banida do Brasil
Na volta do recesso do TSE, Luiz Roberto Barroso deverá se reunir com os demais ministros da corte para discutir o uso do aplicativo durante as eleições deste ano. De acordo com o portal Congresso em Foco, há receio de que a ferramenta prolifere a ação das chamadas “milícias digitais”. A publicação sustenta que há a […]
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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo […]
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TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação […]
