Decisão do plenário ocorrei nesta quinta-feira (8) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por ter disseminado notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, […]
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Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Presidente do TSE também defendeu regulamentação das redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação […]
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TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Escolha final caberá a Lula; tribunal do Paraná julgará Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Agora, a relação é encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula […]
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TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem […]
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TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão […]
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Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver […]
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TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de […]
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TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
Ele teria utilizado palanque e transmissão em TV pública em campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões […]
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TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida […]
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TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
Mais duas ações serão julgadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar […]