STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações […]

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

Julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado em 1° de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da […]

Plataforma integrada é alternativa à “uberização”, aponta especialista

Fenômeno tem como característica trabalho sob demanda Multidões de trabalhadores informais, socialmente desprotegidos que passam a ser controlados, gerenciados e subordinados a empresas que formam oligopólios nos setores em que atuam. Este é o resultado do fenômeno da uberização, segundo a socióloga Ludmila Abílio, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados […]