Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência

Ferramenta indica rede consular como local seguro para denúncias Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher foram reunidas em uma cartilha que tem como público-alvo brasileiras que vivem em outros países. Embora sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a ferramenta destaca […]

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes […]

Número de estupros aumenta 14,9% no Brasil, com 34 mil em seis meses

Fórum de segurança aponta que houve 1 caso a cada 8 minutos A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de […]

Segurança pública se constrói com garantia de direitos e cidadania

Coordenadora faz balanço das ações do Pronasci “Segurança pública se constrói não apenas por meio da força policial, do efetivo na rua, da brutalidade, da violência. Ela se constrói através da garantia de direitos, do acesso pleno da população à cidadania”. A afirmação é da coordenadora do Programa Nacional de […]

Rio mantém policiamento reforçado para evitar ações antidemocráticas

Cidade tem manifestação prevista para a noite desta segunda-feira O policiamento no estado do Rio de Janeiro permanecerá reforçado para monitorar eventuais manifestações antidemocráticas no território fluminense. Segundo o governador Cláudio Castro, até o fim da manhã desta segunda-feira (9), a situação era de paz no Rio de Janeiro, e […]

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro.  De acordo com portaria publicada pelo tribunal, o núcleo será responsável pela coleta de dados e pelo processamento de informações de segurança pública durante o […]