Candidatos foram os mais votados no primeiro turno de 2026 Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguem em disputa no segundo turno da eleição para presidente da República. Os dois candidatos foram os mais votados no primeiro turno, realizado neste domingo (4), segundo dados do Tribunal Superior […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Eleitor pode levar “colinha” para a cabine de votação
A anotação com os números dos candidatos é permitida pela Justiça Eleitoral A um dia do 2º turno das Eleições Municipais 2024, você já sabe o número de seu candidato? Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Não foi votar? Saiba como justificar ausência
Data limite estabelecida para o primeiro turno é 5 de dezembro Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Projeto de Lei que exige treinamento para assegurar direito ao transporte para PCDs avança na Alesp
Propositura torna obrigatório treinamento para colaboradores que atuam na rede estadual de transportes; medida segue em tramitação na Casa Parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram, nesta quarta-feira (12), para discutir e deliberar sobre Projetos de Lei da alçada do […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho. A decisão foi […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Pedido de vista coletivo adiou votação Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Confira os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Entre os projetos destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Votação para presidente já se encerrou em países da Ásia e Oceania
Divulgação dos resultados, no entanto, só começa às 17h Enquanto no Brasil as urnas ainda nem haviam sido abertas, a votação para presidente em países como Austrália, Coreia do Sul, Japão e Nova Zelândia já estavam encerradas. A expectativa da Justiça Eleitoral é que até as 9h (horário de Brasília) […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições
Busca pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Faltando uma semana para o […]