O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (25) uma nova determinação para as eleições de outubro. O órgão decidiu que eleitores não poderão entrar na cabine de votação portando celulares ou máquinas fotográficas. Os aparelhos deverão ser deixados com mesários, junto com o documento de identidade, sendo devolvidos após a votação. Em caso de […]
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Dia Mundial da Síndrome de Down: jovem vota desde os 18 anos e ajuda a construir a democracia
Nesta segunda-feira (21), diversas ações marcam o Dia Mundial da Síndrome de Down. A data escolhida internacionalmente para tratar da temática faz referência à alteração genética no par 21 de cromossomos, que, no caso das pessoas com a síndrome, aparece com três exemplares – conhecida como trissomia –, por isso […]
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Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis
Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de […]
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Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
Depois de passarem quase um ano sem atividades, por causa das medidas de isolamento contra a pandemia de Covid-19, as comissões da Câmara dos Deputados voltaram a trabalhar em março de 2021. Ao longo deste ano, os colegiados votaram 1.441 diferentes projetos de lei (PLs), 64 projetos de lei complementar […]
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Orçamento de 2022 pode ser votado nesta terça-feira
O projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21) pode ser votado nesta terça-feira (21) pela Comissão Mista de Orçamento, em reunião marcada para as 10 horas. Em seguida, a proposta segue para análise do Congresso Nacional, em sessão dividida em duas etapas: às 14 horas (deputados) […]
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Câmara deve votar nesta terça proposta do Senado que altera regras dos precatórios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 cria, até 2026, um limite anual para o pagamento de precatórios pela União, estados, municípios e Distrito Federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, haverá um limite na proposta orçamentária para os pagamentos com as sentenças judiciais equivalente ao […]
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Sem acordo por vale-gás, votação no Congresso fica para sexta-feira
A sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (13) foi encerrada precocemente por falta de acordo entre as lideranças. A pauta da sessão previa a votação do projeto de lei que abre créditos especiais para o pagamento do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PLN 42/2021). Segundo o presidente da sessão, deputado […]
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Comissão de Inteligência vota Política Nacional de Defesa nesta quarta
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Senado tem reunião secreta na quarta-feira (15) para votar a proposta da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). A proposição (Mensagem 9/2020), de autoria da Presidência […]
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PEC dos Precatórios deverá ter promulgação “fatiada”, viabilizando o aumento do Auxílio Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), aprovadas pelas duas Casas. Trata-se de uma “promulgação fatiada”, na qual a […]
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Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil nesta quinta
O Plenário do Senado vota nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começa às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado. […]
