STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF).
Deflagrada no mês passado, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.
A suspensão foi motivada por um pedido feito pelos advogados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (foto), para que o caso seja conduzido pelo STF. Durante a operação, aliados de Lira foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela PF, que encontrou manuscritos que citam o nome do presidente.
Com a decisão, a investigação fica suspensa até a Corte analisar se o caso deve tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.
Ontem (5), a Justiça Federal em Maceió determinou o envio da investigação para o Supremo. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir que a investigação seja conduzida em Brasília.
De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pública de ensino dessas cidades. Os prejuízos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022.
