Economistas também questionam caráter pró-cíclico das novas regras Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Embora tenha sido bem recebido por parte […]
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Stock Car mais familiar em 2023
Família Campos chega forte, Barrichello conquista pódio, Thiago Camilo vence e emociona o público. Neste domingo em Goiânia aconteceu a aberta da temporada 2023 da maior e mais disputada categoria automobilística do Brasil, a Stock Car com o equilíbrio de sempre. No treino que definiu o grid de largada, que […]
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TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
Ação pode tornar ex-presidente inelegível O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de […]
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Brasil está entre piores em representação feminina no Legislativo
Ranking da Inter-Parlammentary Unios é quem traz a informação “É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma […]
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Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O […]
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
Proposta deve ser votada ainda neste semestre A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido […]
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Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família
Famílias com crianças de até 6 anos têm adicional de R$ 150 A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com […]
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IGP-M registra inflação de 0,05% em março
Índice acumula taxa de 0,20% no ano O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,05% em março deste ano. Em fevereiro, o indicador havia apurado deflação (queda de preços) de 0,06%. Em março de 2022, no entanto, a inflação havia sido mais […]
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Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o […]
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Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Programa oferece R$ 600 milhões em incentivos para 2023 Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de […]