Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis

Um terço da população acha que essas garantias beneficiam bandidos “Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço da população brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos são os bandidos. Cerca de 40% dizem que quem menos se beneficia é o pobre. Os números […]

Ceará: falta infraestrutura em quase 80% das unidades socioeducativas

Relatório mostra denúncias de violência em 13 unidades do sistema Adolescentes que cumprem medidas de privação de liberdade no Ceará são submetidos à violência de agentes do estado, à falta de infraestrutura nas unidades conforme determina a lei e à oferta irregular de escolarização. Além disso, entre 2006 e 2022, […]

Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência

Plano Viver sem Limites terá duração de quatro anos O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23). O objetivo é garantir dignidade, […]

Rio notifica em 2022 mais de 15 mil ações de violência contra mulheres

Dados estão na 3ª edição do Mapa da Mulher Carioca Em 2022, na cidade do Rio de Janeiro foram notificadas 15.267 ações de violências contra as mulheres. Os registros, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com base no Sistema de Informação da Saúde (Sinam), indicam que […]

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de […]

Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%

De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 […]

Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil

Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022 O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana […]

Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada.   Um estudo sobre o assunto […]

Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários

Levantamento do mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra […]