Modelo de gastos em segurança levam ao encarceramento em massa No Brasil, o gasto com polícias nos estados é 4 mil vezes maior do que os custos com políticas para egressos do sistema prisional. Para cada R$ 4.389 gastos com policiamento nos estados, R$ 1.050 são destinados para o sistema […]
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Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22
Medida busca igualdade entre mulheres e homens com cargos idênticos O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro. O preenchimento do documento está previsto em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego […]
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Economia solidária é ferramenta na inclusão da população de rua
Estratégia faz parte do Plano Ruas Visíveis, lançado em dezembro A lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (16), tem a economia solidária como um dos três eixos […]
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SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina
Relatório aponta que presa teve filho em vaso sanitário Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital paulista. Em visita ao local, o órgão teve conhecimento de que uma presa gestante deu à luz uma criança dentro […]
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Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência
Ferramenta indica rede consular como local seguro para denúncias Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher foram reunidas em uma cartilha que tem como público-alvo brasileiras que vivem em outros países. Embora sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a ferramenta destaca […]
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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes […]
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Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira
Eleição ocorreu em outubro do ano passado Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros […]
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Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP
Informação está no Observatório Nacional dos Direitos Humanos Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o observatório, a cidade de São […]
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ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos
Dia mundial do sistema de escrita e leitura é comemorado hoje Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas […]
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Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023
Apesar de falta de fiscais, essa é a maior marca anual desde 2009 O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente […]