O Consórcio Intermunicipal Grande ABC solicitou, nesta terça-feira (21), em ofícios enviados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e aos cartórios de Registro Civil, a emissão de certidões de registro sem a cobrança de emolumentos em casos de procedimentos de alteração de nome e gênero para […]
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Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 7352/17, que muda regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Devido às mudanças no texto do Senado, a matéria retornará àquela Casa para nova […]
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STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira. Os debates foram promovidos pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia, e a ministra aposentada Ellen Gracie. Com o tema “Por estas e por outras”, as magistradas e personalidades convidadas debateram […]
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Uma em cada quatro brasileiras sofreu alguma forma de violência, aponta pesquisa apresentada em live do Me Too Brasil
Uma em cada quatro brasileiras (17 milhões) sofreu alguma forma de violência, e as pessoas do sexo feminino são as que mais temem se deslocar dentro das cidades. É o que demonstram as pesquisas do Instituto Patrícia Galvão e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentadas no webinar “Os […]
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I-N-C-L-U-S-Ã-O?! Bom para quem?
Os sistemas de gestão governamental ao redor do mundo priorizam metas, eles não geram renda. Sua responsabilidade é garantir que os valores arrecadados por meio de impostos, taxas, entre outros tributos, sejam manejados de forma a promover uma sociedade mais humanizada, equânime e sustentável. Assim deveria ser, atender todas as […]
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ONU promove campanha contra violência de gênero
A ONU Mulheres começa nesta quinta-feira (25) uma campanha internacional contra a violência de gênero para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil é o quinto na lista de países com mais crimes de gênero. As ações serão […]
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Na semana do empreendedorismo feminino, HUGGIES® anuncia os Dez negócios finalistas da caeleração ” Pequenos Grandes Passos”
Na última sexta-feira, 19 de novembro, foi celebrado o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. Trata-se de uma data comemorativa que busca encorajar as mulheres a liderarem os seus próprios negócios. E Huggies®, marca da Kimberly-Clark com solução completa de cuidados infantis, tem intensificado esforços nessa missão e investido em ações […]
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Governo premia iniciativas que promovem direitos da criança
Dezoito iniciativas que trabalham para garantir que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam cumpridos foram premiadas nesta sexta-feira (19) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o Prêmio Brasil Amigo da Criança. As instituições receberam medalhas e certificados. As ações foram divididas em […]
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Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo. Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Romário (PL-RJ), a proposta também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A propositura alinha a legislação […]
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Especialista do UDF avalia a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Doutor em Direito Thiago Pádua avalia que o tema permite a construção do ensino e da prática dos direitos humanos de maneira sistematizada para os diversos sistemas de proteção; Relevância do assunto foi potencializada por conta da pandemia, sobretudo porque observou-se no período, a acumulação do lucro, sem levar em […]
