Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de […]
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Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%
De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 […]
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Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil
Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022 O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana […]
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Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto […]
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Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos
Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana “O amor, a cidadania e a luta LGBTI+ jamais vão recuar” é o tema da 28ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que será realizada no dia 19 de novembro, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A marcha pretende reunir milhares […]
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Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários
Levantamento do mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra […]
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PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
Pedido foi feito ao STF que julgou a tese inconstitucional em setembro A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público […]
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SP: região metropolitana registrou mais de 820 chacinas em 40 anos
Pesquisa de Camila Vedovello foi apresentada em tese de mestrado A cada ano, pelo menos 20 chacinas ou ocorrências em que são registradas três ou mais mortes são praticadas na região metropolitana de São Paulo. É o que mostra levantamento conduzido pela cientista social Camila Vedovello, que apontou, de 1980 a 2020, […]
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Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos
Dados ainda são preliminares, mas revelam maior participação social O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. […]
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Eleitores esperam que conselheiros tutelares atuem com comprometimento
Mandato de quatro anos terá início em janeiro de 2024 A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela […]