Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e demanda revisão

Para pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para […]

Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério

Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros Neste domingo (1º), eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares existentes no país. No total, 30,5 mil conselheiros serão escolhidos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).  […]

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para […]

Idosos têm dificuldade para acessar Benefício de Prestação Continuada

Atualmente 2,4 milhões de pessoas têm direito ao BPC no país As pessoas idosas têm direito a uma garantia mínima de renda, prevista tanto no Estatuto do Idoso, de 2003, quanto na Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993. Esse direito é assegurado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago […]

Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) […]

Campanha busca atrair eleitores para escolha de conselheiros tutelares

A Eleição do Ano é dirigida pela Andi e Coalizão pelo Fim da Violência Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas […]

Estudo da PUC-PR mapeia violências contra pessoas em situação de rua

Violência física foi a mais denunciada, representando 22% do total Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua. Foram mapeados episódios ocorridos na Região Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano passado. A maioria das ocorrências […]