Ministra Anielle Franco anunciou cooperação com autoridades europeias A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro […]
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Solução para Cracolândia passa por moradia, apontam especialistas
Para sociólogo, a pessoa tem que ter um lugar para estar Moradias em primeiro lugar. Essa foi a resposta apontada por diversos especialistas reunidos desde sexta-feira (21), na capital paulista, para discutir os problemas, caminhos e soluções para a Cracolândia, nome pelo qual ficou conhecida uma região de São Paulo […]
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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a […]
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Governo de SP quer mandar moradores de rua para trabalho no campo
Entidades pedem diálogo e alertam para riscos de exploração O governo de São Paulo pretende lançar um programa social em que pessoas em situação de rua sejam contratadas por produtores rurais. Entidades ouvidas pela Agência Brasil cobram diálogo para definir medidas para essa população e alertam para os riscos de exploração do trabalho. […]
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No WhatsApp, Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas
Denunciante não precisa se identificar O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links […]
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Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros
Cada grupo terá 15 representantes, além de 30 suplentes O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história […]
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Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Conselheiros atuarão de forma voluntária, sem remuneração Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+. A medida está publicada no Diário Oficial da União […]
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Disque 100 recebe mais de 121 mil denúncias no primeiro trimestre
Grupo vulnerável mais atingido foi o de crianças e adolescentes A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser […]
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Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência
Financiamento de órteses e próteses poderá ser pago em até 60 meses A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento […]
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Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp
Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira (4) A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, será ofertada várias opções […]