Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura

Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A comissão é composta por 16 membros. Essa sessão fez parte da Semana do Nunca Mais […]

Nova política antidrogas inclui proteção e acesso a direitos da mulher

Ministros defendem tratamento sério, e não hipócrita, da questão As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o tema de forma científica, sem preconceitos, nem hipocrisia. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as políticas carregarão […]

No Rio, “fila da fome” reúne pessoas sem teto em busca de comida

Insegurança alimentar afeta milhões nas grandes cidades do país A cena se repete todos os dias, de segunda a sexta-feira. Por volta das 11h, há um alvoroço num trecho da rua do Senado, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Dezenas de pessoas, sentadas ou deitadas na calçada, protegidas por […]

Nove em dez mortes em ações policiais na Maré têm indícios de execução

Constatação é de levantamento publicado pela ONG Redes da Maré Levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Redes da Maré mostra que nove em dez mortes (89%), ocorridas durante operações policiais no Complexo da Maré em 2022, têm indícios de execução extrajudicial. A 7ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública […]

Lula participa da 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas, em Roraima

Tema do encontro será meio ambiente e sustentabilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e […]

Mulheres de diferentes continentes relatam realidade da imigração

Agência Brasil conversou com três imigrantes que vivem em São Paulo Em busca de segurança, melhores condições de vida e proteção social, mulheres imigrantes saíram de seus países e vieram para o Brasil para encontrar abrigo e refúgio. De acordo com informativo mensal de janeiro de 2023, elaborado pelo Observatório das […]

Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados

Levantamento teve início em meados de 2022 Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do […]

Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas

Informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi repassada nesta terça-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, à Agência Brasil. No estado de São Paulo, o primeiro caso do ano, ainda […]

Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família

Ministro anuncia inclusão de mais 700 mil famílias no programa Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, […]

Lideranças indígenas pedem proteção contra retaliações de garimpeiros

Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do […]