Número é o maior já identificado para o período, segundo cartórios Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o […]
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Ministra garante carteira do autista “em poucos dias” a todo país
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da ministra Cristiane Britto. Segundo ela, “em poucos dias” […]
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Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu […]
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Homenagem as sobreviventes de violência sexual e doméstica
Na última segunda-feira (13), o Me Too Brasil, juntamente com o Instituto Nelson Willians e o Sentinelas receberam convidadas especiais em um almoço para homenagear as sobreviventes de violência sexual e doméstica. O evento foi realizado na casa da Ane Willians, presidente do Instituto Nelson Willians. O evento marcado por […]
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O que são e como funcionam os corredores humanitários
Os corredores humanitários são criados em zonas de conflito para evacuar civis ou fornecer alimentos e ajuda médica para cidades sitiadas. Normalmente as duas partes do conflito acordam um cessar-fogo por tempo determinado, para garantir o deslocamento seguro. Para o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), […]
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Brasil: mortes violentas de crianças caíram 40% no biênio 2019-2021
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou nesta segunda-feira(28) durante 49ª sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, onde fez uma balanço de ações do governo e disse que o governo “sempre defendeu a paz para todos os países e […]
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Programa Acolhe – Grande ABC entrega auxílio-alimentação para mulheres em situação de violência
O Programa Acolhe – Grande ABC, parceria com o Fundo de Investimento Social pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, entregou, nesta quarta-feira (22), cartões de auxílio-alimentação a mulheres em situação de violência das sete cidades, no valor de R$ 600. O […]
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Consórcio ABC pede gratuidade de registro civil para pessoas trans
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC solicitou, nesta terça-feira (21), em ofícios enviados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e aos cartórios de Registro Civil, a emissão de certidões de registro sem a cobrança de emolumentos em casos de procedimentos de alteração de nome e gênero para […]
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Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 7352/17, que muda regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Devido às mudanças no texto do Senado, a matéria retornará àquela Casa para nova […]
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STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira. Os debates foram promovidos pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia, e a ministra aposentada Ellen Gracie. Com o tema “Por estas e por outras”, as magistradas e personalidades convidadas debateram […]