Oitiva ao STF ocorrerá nesta quinta-feira (21) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para quinta-feira (21), às 14h, o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A oitiva será realizada no STF para esclarecer contradições no depoimento prestado por […]
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Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12
General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. A conversa consta no relatório de inteligência […]
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Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF
Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório Militares investigados pela Polícia Federal (PF) pela suspeita de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022 realizaram o monitoramento do residência oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os investigadores concluíram que os acusados tinham objetivo de […]
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Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da […]
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STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou ontem (15) o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do […]
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Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro
Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo Brasil por terem participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. A decisão é do juiz da 3ª Vara Federal […]
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CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos […]
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Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral […]
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Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de usar o orçamento destinado à educação para financiar ações de segurança pública e pagamento de pessoal, seja através do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) […]
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Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos or unidades de inteligência financeira (UIFs) no exterior, como malta e Gibraltar, países acusados de não combaterem a lavagem de […]
