Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar “atos antidemocráticos” e que não aceitam o resultado da eleição presidencial de outubro. A decisão, tomada […]
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TJRJ faz segunda audiência de instrução do caso João Pedro
Adolescente foi morto em operação policial em São Gonçalo em 2020 A segunda audiência de instrução na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto será realizada na tarde de hoje (16). O adolescente de 14 anos foi […]
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Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e […]
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PF desarticulada quadrilhas especializadas em contrabando de cigarros
Polícia cumpre 60 mandados de busca e apreensão e quatro prisões A desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10). Com a cooperação da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, […]
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STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]
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MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos
Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para “garantir a prevenção e a responsabilização civil por atos, condutas e manifestações antidemocráticas e contrárias à ordem constitucional”. Diante […]
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Samarco retomou operações sem quitar multas com Ibama
Autos lavrados devido à infração totalizam R$ 350,7 milhões Enquanto a tragédia em Mariana (MG) chega ao seu sétimo aniversário, a Samarco está prestes a completar dois anos da retomada de suas operações. A mineradora não quitou nenhuma das multas ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
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STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
Trânsito foi liberado em 876 localidades, segundo a PRF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão foi […]
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No Paraná, PF prende investigado por fraude com criptomoedas
Alvo de operação no mês passado, homem descumpriu medidas cautelares Em Curitiba, a Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (3) um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão em uma nova etapa da Operação Poyais. O mandado de prisão foi expedido contra um homem que […]
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições […]