Abstenção chegou a 20,59% dos votos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 0h18 desta segunda-feira (31) a totalização dos votos para presidente no segundo turno das eleições. O último estado a concluir a apuração foi o Amazonas. Dos 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas, 79,41% do […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Em primeiro discurso, Lula diz que combate à miséria é sua missão
Petista destacou a necessidade de unificação nacional No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Eleições: TSE descarta votos brancos e nulos durante a apuração
Ambos são descartados na hora da apuração Todos os anos de eleições voltam à tona as dúvidas sobre como os votos em branco e os nulos impactam no pleito. Ambos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não têm valor algum, são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
TSE proíbe operações que afetem transporte público
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de ontem (29) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30). Na decisão, Moraes disse que os […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral
A cerimônia pública de verificação ocorreu na sede do TSE, em Brasília Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, ontem (29), véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, mais uma etapa do processo de fiscalização da integridade dos sistemas eletrônicos de votação. A verificação dos sistemas de Gerenciamento […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
A Manipulação de resultados e apostas esportivas
*Por Filipe Senna Em 2018 foi publicada a Lei Federal nº 13.756, que autorizou a operação de apostas de quota fixa sobre eventos de temática esportiva, popularmente conhecidas como apostas esportivas. Após 4 anos da publicação da lei, há pouco mais de 500 casas de apostas online em operação no […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a pessoa que tiver conhecimento de prática de maus-tratos a animais, ocorrida em imóvel privado ou áreas comuns […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de […]