Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma […]
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Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
Professor aponta relações com crime organizado e sistema político O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta segunda-feira (24), a reformulação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. “É necessário […]
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Polícia Federal prende Robinho em Santos
Ex-jogador será levado para penitenciária A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. De acordo com a polícia, o preso irá passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia e será levado para penitenciária. O mandado de […]
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MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro
Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil […]
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STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e […]
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“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia
Fala ocorre em julgamento do TSE sobre fraude em cota de gênero A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu […]
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Justiça Federal realiza grande leilão de imóveis e veículos com até 50% de desconto
Leilão acontece em parceria com a Fidalgo Leilões nesta quarta-feira, dia 20, e há oportunidade em Santo André, São Caetano do Sul e Santos A Justiça Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, realiza no dia 20 de março, às 11h, um grande leilão de imóveis e veículos. Os lances […]
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Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento
Todos recorreram ao direito de não produzirem provas contra si mesmos Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou […]
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Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de […]
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STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Governo terá que cumprir metas contra desmatamento da Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020 por partidos políticos para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra […]
