Influenciadora é acusada de criar sites de apostas para lavagem de dinheiro A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque (PE) e foi beneficiada por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Deolane foi […]
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Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo
Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas “saidinhas”, tem recebido atenção de governos como questão fundamental para a segurança pública. Essa atenção vem na esteira da reforma da Lei de […]
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Moraes nega depoimento de promotoras do MPRJ no caso Marielle
Promotoras foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) pedido para que as promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro Letícia Emile e Simone Sibilio prestem depoimento sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco […]
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Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima
Artista é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima, e do empresário […]
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STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional […]
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Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Ministro do STF diz que documentação não foi devidamente cumprida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil. A medida foi determinada após […]
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STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se […]
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Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF
Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, […]
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STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 […]
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Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj
Estudantes protestam contra mudanças na concessão de bolsas O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação dos espaços da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pelos estudantes. O prazo para o cumprimento da decisão é de 24 horas, contadas a partir da notificação. Em […]
