Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o […]
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TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
O serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de […]
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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz […]
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STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Julgamento aguarda conciliação entre as partes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, assinado com os procuradores da Operação Lava Jato, em Curitiba. Estava […]
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Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
O recurso deverá agora ser apreciado pelo presidente do STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo. Os advogados […]
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TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas
Decisão dá aval para que empresa coloque as medidas em prática O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo (25) pelo juiz Paulo Assed Estefan, inicia um novo capítulo no processo aberto no início […]
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Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
Julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado em 1° de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da […]
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Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na […]
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Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Votação virtual vai até o dia 1º de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisar […]
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Exército conclui inquérito sobre furto de armas em quartel de Barueri
Armamento recuperado está sem condições de uso e deve ser inutilizado O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, em Barueri, na Grande São Paulo. Militares e civis acusados pelo sumiço das armas foram indiciados. Eles foram responsabilizados […]
