Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu o alcance da suspensão da ação penal contra o deputado federal […]
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Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS
Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]
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Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor. Na mesma decisão, o ministro proibiu o ex-presidente de sair do país. Collor cumpre prisão domiciliar […]
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Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é uma forma de burlar a legislação trabalhista. Em entrevista à Agência Brasil, Kalil […]
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Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB
MPDFT alega que há irregularidades no negócio A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Fernando Fecchio dos […]
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Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, os cinco ministros […]
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Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de […]
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PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber o […]
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Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio […]
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Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire estão na lista O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (28) ao Supremo a defesa prévia do processo após ser […]